Termos de Serviço

Última atualização: 18/08/2025

Bem-vindo ao Sistema de Informações Educacionais ERP-EDUC. Ao acessar e utilizar nossos serviços através do domínio erpeduc.com.br e seus subdomínios, você concorda com os presentes Termos de Serviço.

1. Definições

- ERP-EDUC: Sistema de informações educacionais desenvolvido e mantido por CNPJ 10.539.208/0001-37.
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o sistema.
- Conta: Credenciais de acesso vinculadas ao login Google.
- Instituição: Entidade responsável pelos cadastros e dados educacionais próprios.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o ERP-EDUC, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade.

3. Acesso e Uso do Serviço

O acesso é restrito a usuários cadastrados pela instituição ou via auto cadastro submetido à verificação de autenticidade. O Usuário deve utilizar o sistema apenas para fins legítimos, sendo vedadas práticas ilícitas, fraudes ou tentativas de acesso não autorizado.

4. Autenticação e Dados

O login pode ser realizado via Google OAuth 2.0, coletando apenas e-mail Google, ID único e foto de perfil (não armazenada em nossos servidores). A autenticação está sujeita também aos Termos de Serviço das APIs do Google e à Política de Privacidade do Google.

5. Dados Institucionais

Os cadastros e informações educacionais são mantidos pela Instituição e pelo ERP-EDUC, independentemente da autenticação via Google.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas como criptografia TLS 1.2+, controle de acesso baseado em funções, monitoramento contínuo e servidores no Brasil. Contudo, não garantimos funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de falhas.

7. Propriedade Intelectual

O ERP-EDUC, seu código, design, logotipo e demais elementos são de propriedade exclusiva de seus desenvolvedores. É proibida a cópia, modificação ou distribuição sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

O ERP-EDUC não se responsabiliza por mau uso, interrupções causadas por fatores externos ou perdas indiretas decorrentes da utilização do sistema.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do sistema. O uso contínuo após a publicação implica aceitação da versão vigente.

10. Contato

Sistema de Informações Educacionais ERP-EDUC
E-mail: financeiro@tribit.com.br
Endereço: Rua Mar Cáspio, 44 - Parque Ribeiro de Lima - CEP 06405-015 - Barueri/SP
Horário de atendimento: 08h às 17h (dias úteis)